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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Aquinoel Borges, 54 – Centro – Acajutiba – Bahia – CEP: 48360-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00.

Telefone: (75) 3434-2021

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
31/10/2024
Edição: 2.029

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 180/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.028

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

30/10/2024
Edição: 2.027

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 179 À 182/2024.

Edição: 2.026

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição: 2.025

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

29/10/2024
Edição: 2.024

EXTRATO

EXTRATOS

25/10/2024
Edição: 2.023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 175 À 178/2024.

24/10/2024
Edição: 2.022

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 170/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.021

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 14-2024.

23/10/2024
Edição: 2.020

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 173, 174/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/SUPERÁVIT FINANCEIRO.

22/10/2024
Edição: 2.019

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

21/10/2024
Edição: 2.018

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 169 À 172/2024.

18/10/2024
Edição: 2.017

PORTARIA

PORTARIA N.º 34/2024.

Edição: 2.016

ERRATA

ERRATA DECRETO N.º 109/2024.

17/10/2024
Edição: 2.015

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 165 À 168/2024.

Edição: 2.014

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2024

DECRETO

DECRETO N.º 110/2024 - NOMEAÇÃO.

16/10/2024
Edição: 2.013

DECRETO

DECRETO N.º 109/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição: 2.012

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 164/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.011

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 143/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.010

EXTRATO

EXTRATO

15/10/2024
Edição: 2.009

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 164/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.008

DECRETO

DECRETOS N.º 105 À 108 - NOMEAÇÕES.

Edição: 2.007

EXTRATO

EXTRATOS

PORTARIA

PORTARIAS N.º 32, 33/2024.

14/10/2024
Edição: 2.006

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 154/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

11/10/2024
Edição: 2.005

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 13-2024.

10/10/2024
Edição: 2.004

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 161,162/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

09/10/2024
Edição: 2.003

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

08/10/2024
Edição: 2.002

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 158/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/10/2024
Edição: 2.001

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 157, 158, 159, 160/2024.

Edição: 2.000

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 12-2024.

Edição: 1.999

EXTRATO

EXTRATO

01/10/2024
Edição: 1.998

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2024

30/09/2024
Edição: 1.997

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 154, 155, 156/2024.

26/09/2024
Edição: 1.996

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

25/09/2024
Edição: 1.995

EDITAL

EDITAL DE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

24/09/2024
Edição: 1.994

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 112, 129, 141, 142, 147, 150, 153/2024.

23/09/2024
Edição: 1.993

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

19/09/2024
Edição: 1.992

LEI

LEI Nº 94/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE PARA NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE

Edição: 1.991

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 153/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/09/2024
Edição: 1.990

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 149/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS FINANCEIROS N.º 150, 151, 152/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..

Edição: 1.989

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

17/09/2024
Edição: 1.988

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 130/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.987

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 148/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.986

PORTARIA

PORTARIAS N.º 29, 30, 31/2024.

16/09/2024
Edição: 1.985

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 148/2024 .

Edição: 1.984

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 116, 117, 119, 120, 121, 128, 132, 133/2024.

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 146, 148/2024.

13/09/2024
Edição: 1.983

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 147, 148/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

12/09/2024
Edição: 1.982

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 145, 146/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.981

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 85/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 141/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

11/09/2024
Edição: 1.980

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

05/09/2024
Edição: 1.979

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 144/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.978

OUTROS

NOTA OFICIAL Nº 001/2024 - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

04/09/2024
Edição: 1.977

DECRETO

DECRETO N.º 104/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição: 1.976

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 143/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..

Edição: 1.975

DISTRATO

TERMO DE RESCISÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Edição: 1.974

OUTROS

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO

03/09/2024
Edição: 1.973

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 140, 141, 142/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.972

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 138/2024- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.971

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

02/09/2024
Edição: 1.970

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

30/08/2024
Edição: 1.969

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 138,139/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

29/08/2024
Edição: 1.968

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2024

28/08/2024
Edição: 1.967

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 132 À 136/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

27/08/2024
Edição: 1.966

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

Edição: 1.965

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2024

Edição: 1.964

EXTRATO

EXTRATOS

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 11-2024.

26/08/2024
Edição: 1.963

DECRETO

DECRETO N.º 103/2024 - AFASTAMENTO 03 MESES SERVIDOR EFETIVO.

23/08/2024
Edição: 1.962

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

CONSULTA PÚBLICA - LOA 2025.

22/08/2024
Edição: 1.961

DECRETO

DECRETO N.º 102/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA.

Edição: 1.960

PORTARIA

PORTARIAS N.º 24 À 28/2024.

21/08/2024
Edição: 1.959

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 112/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.958

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 130,131/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.957

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

20/08/2024
Edição: 1.956

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 77/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 78/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 79/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 81/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS FINANCEIROS N.º 128, 129/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

19/08/2024
Edição: 1.955

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

16/08/2024
Edição: 1.954

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 127/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

15/08/2024
Edição: 1.953

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 118, 126/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

14/08/2024
Edição: 1.952

INEXIGIBILIDADE

AVISO

Edição: 1.951

INEXIGIBILIDADE

AVISO

Edição: 1.950

INEXIGIBILIDADE

AVISO

Edição: 1.949

INEXIGIBILIDADE

AVISO

Edição: 1.948

INEXIGIBILIDADE

AVISO

Edição: 1.947

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 124, 125/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

13/08/2024
Edição: 1.946

DECRETO

DECRETO N.º 101/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ACAJUTIBA A PERMITIR ATRAVÉS DE CESSÃO ESPAÇO PARA PUBLICIDADE DE CUNHO COMERCIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGENOR PEREIRA.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 122, 123/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.945

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024

12/08/2024
Edição: 1.944

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 119, 120, 121/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

08/08/2024
Edição: 1.943

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 116, 117/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

07/08/2024
Edição: 1.942

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 113/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS FINANCEIROS N.º 114, 115/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

Edição: 1.941

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2024

Edição: 1.940

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2024

06/08/2024
Edição: 1.939

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATO

EXTRATOS

05/08/2024
Edição: 1.938

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2024

Edição: 1.937

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024

Edição: 1.936

EXTRATO

EXTRATO

02/08/2024
Edição: 1.935

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 112, 113/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LEI

LEI N.º 090/2024 - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 091/2024 - DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA SOUZA BRITO COMO QUADRA POLIESPORTIVA MADSON DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 092/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

LEI N.º 093/2024 - DISPÕE NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2024
Edição: 1.934

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 108/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS FINANCEIROS N.º 110, 111/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.933

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 1.932

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024

31/07/2024
Edição: 1.931

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 106, 107, 108/ 109/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.930

OUTROS

SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição: 1.929

PORTARIA

PORTARIAS N.º 22, 23/2024.

Edição: 1.928

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 10-2024.

30/07/2024
Edição: 1.927

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.926

PORTARIA

PORTARIA N.º 21/2024 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 P/ PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES P/ RECEBER RECURSOS FINANCEIROS P/ O SETOR AUDIOVISUAL E OUTRAS FORMAS DE CULTURA PREVISTAS NA LC Nº 195/2022.

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

29/07/2024
Edição: 1.925

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 104, 105/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.924

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE DE 2024

26/07/2024
Edição: 1.923

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

OUTROS

SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição: 1.922

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 102, 103/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

25/07/2024
Edição: 1.921

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 74, 75/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 80/2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Edição: 1.920

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 82, 83, 84/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.919

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2024

24/07/2024
Edição: 1.918

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 99, 100, 101/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.917

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 98/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

23/07/2024
Edição: 1.916

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 009-2024;

19/07/2024
Edição: 1.915

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 97/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 98/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/07/2024
Edição: 1.914

DECRETO

DECRETO N.º 100/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM GARRAFA DE VIDRO DENTRO DO ESTÁGIO AGENOR PEREIRA DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR.

Edição: 1.913

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 97/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.912

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

17/07/2024
Edição: 1.911

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 95, 96/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.910

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 006/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA.

16/07/2024
Edição: 1.909

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2024

Edição: 1.908

DECRETO

DECRETO N.º 99/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Edição: 1.907

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 93, 94/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

11/07/2024
Edição: 1.906

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 91, 92/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.905

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2024

10/07/2024
Edição: 1.904

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 89, 90/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

09/07/2024
Edição: 1.903

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 50, 51/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.902

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 88/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.901

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 85, 86, 87/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/SUPERÁVIT FINANCEIRO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição: 1.900

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição: 1.899

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

08/07/2024
Edição: 1.898

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2024

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

06/07/2024
Edição: 1.897

DECRETO

DECRETO Nº 98/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/07/2024
Edição: 1.896

DECRETO

DECRETOS N.º 88 À 97/2024 - AFASTAMENTO 03 MESES SERVIDORES EFETIVOS.

Edição: 1.895

DECRETO

DECRETOS N.º 84 À 87/2024 - EXONERAÇÕES.

Edição: 1.894

EXTRATO

EXTRATOS

04/07/2024
Edição: 1.893

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 70/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 76/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.892

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

03/07/2024
Edição: 1.891

DECRETO

DECRETO N.º 83/2024 - LOTEAMENTO ACAJUTIBA.

28/06/2024
Edição: 1.890

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 78 À 81/2024.

Edição: 1.889

LEI

LEI Nº 089.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA INSTALAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR E UMA UNIDADE DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL

26/06/2024
Edição: 1.888

DECRETO

DECRETO N.º 82/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA/BA PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Edição: 1.887

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 71/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO N.º 81/2024 - ’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA I REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA.

21/06/2024
Edição: 1.886

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 088 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - LDO EXERCÍCIO DE 2025

19/06/2024
Edição: 1.885

DECRETO

DECRETO N.º 80/2024 - FERIADO MUNICIPAL.

Edição: 1.884

DISPENSA

ERRATA - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024

Edição: 1.883

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024

18/06/2024
Edição: 1.882

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 76, 77/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

14/06/2024
Edição: 1.881

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição: 1.880

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 72/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 73/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

13/06/2024
Edição: 1.879

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

12/06/2024
Edição: 1.878

EXTRATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11/06/2024
Edição: 1.877

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 71/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.876

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 1.875

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

10/06/2024
Edição: 1.874

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 65/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 68/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 69/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 70/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.873

DISPENSA

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024

07/06/2024
Edição: 1.872

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2024-2026.

RESOLUÇÃO N.º 002/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2024-2026.

EDITAL

EDITAL N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2024-2026 - CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 66, 67, 68/2024 -

06/06/2024
Edição: 1.871

DECRETO

DECRETO Nº 80/2024 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE

05/06/2024
Edição: 1.870

DECRETO

DECRETO Nº79/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPOSRTE

Edição: 1.869

DECRETO

DECRETO Nº 78/2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

Edição: 1.868

DECRETO

DECRETO Nº77/2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

04/06/2024
Edição: 1.867

DECRETO

DECRETO N.º 76-2024 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

PORTARIA

PORTARIAS N.º 15 À 20/2024.

Edição: 1.866

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 10/2024.

03/06/2024
Edição: 1.865

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 52/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 65/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.864

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 1.863

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 1.862

DECRETO

DECRETOS N.º 74, 75/2024 - APOSENTADORIA DE SERVIDORES.

PORTARIA

PORTARIA N.º 12/2024.

PORTARIA N.º 13/2024.

PORTARIA N.º 14/2024.

31/05/2024
Edição: 1.861

DECRETO

DECRETO N.º 73/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A I REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.860

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 64/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 61/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

29/05/2024
Edição: 1.859

DECRETO

DECRETO N.º 72/2024 - PONTO FACULTATIVO.

Edição: 1.858

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 63/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.857

EXTRATO

EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - 2023) SUBMETIDO AO MINISTÉRIO DA CULTURA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV DO GOVERNO FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 14.399/2022.

28/05/2024
Edição: 1.856

DECRETO

DECRETO N.º 71/2024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 083 DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.855

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

Edição: 1.854

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

27/05/2024
Edição: 1.853

ATA

ATA DA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL - ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB

Edição: 1.852

EXTRATO

EXTRATO DA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Edição: 1.851

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024

Edição: 1.850

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

24/05/2024
Edição: 1.849

LEI

LEI Nº 087.2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIINAOL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.848

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 60/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

23/05/2024
Edição: 1.847

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 61, 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EDITAL

EDITAL N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

22/05/2024
Edição: 1.846

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2024

21/05/2024
Edição: 1.845

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 60/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.844

EDITAL

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - EDITAL Nº 01/2024/SEAF - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. E DO PLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição: 1.843

DECRETO

DECRETO N.º 70/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição: 1.842

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 008-2024.

20/05/2024
Edição: 1.841

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024/SEAF - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO D CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. E DO PLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição: 1.840

CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024

17/05/2024
Edição: 1.839

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 58, 59/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.838

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISOS DE CONCORRÊNCIA 001, 002 E 003

16/05/2024
Edição: 1.837

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2024

COMPRAS

SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

15/05/2024
Edição: 1.836

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 55/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 57/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.835

LEI

LEI Nº 086/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.834

DECRETO

DECRETO N.º 69/2024 - NOMEAÇÃO.

14/05/2024
Edição: 1.833

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 56/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

13/05/2024
Edição: 1.832

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 54, 55/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.831

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS - REURB - PROCESSOS N.º 006, 007/2024.

09/05/2024
Edição: 1.830

DECRETO

DECRETO N.º 68/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

PORTARIA

PORTARIA N.º 04/2024 - SEDUC - PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO ELETIVO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição: 1.829

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 005-2024.

Edição: 1.828

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 52, 53/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.827

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021, 022 E 023-2024

08/05/2024
Edição: 1.826

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição: 1.825

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

07/05/2024
Edição: 1.824

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024

06/05/2024
Edição: 1.823

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024

03/05/2024
Edição: 1.822

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 51/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.821

DECRETO

DECRETO N.º 67/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição: 1.820

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 004-2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 50/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/04/2024
Edição: 1.819

LEI

LEI Nº 085/2024 - DISPÕE, NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.818

PORTARIA

PORTARIA N.º 03/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001/2024 - SEDUC QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

Edição: 1.817

PORTARIA

PORTARIA N.º 11/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

29/04/2024
Edição: 1.816

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 49/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.815

DECRETO

DECRETO N.º 66/2024 - NOMEAÇÃO.

Edição: 1.814

DECRETO

DECRETO N.º 65/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição: 1.813

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024

DECRETO

DECRETO N.º 64/2024 - EXONERAÇÃO.

26/04/2024
Edição: 1.812

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 48/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.811

DISPENSA

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 46/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

25/04/2024
Edição: 1.810

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.809

DECRETO

DECRETO N.º 63/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE.

Edição: 1.808

PORTARIA

PORTARIAS N.º 07 À 10/2024.

24/04/2024
Edição: 1.807

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 46/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

19/04/2024
Edição: 1.806

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 45/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.805

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024

18/04/2024
Edição: 1.804

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 43/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

Edição: 1.803

DECRETO

DECRETO N.º 62/2024 - ATUALIZA O PREÇO PÚBLICO A SER RECOLHIDO PELOS FEIRANTES OCUPANTES DE ESPAÇO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA.

17/04/2024
Edição: 1.802

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.801

COMPRAS

SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição: 1.800

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024

16/04/2024
Edição: 1.799

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024

Edição: 1.798

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 43/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.797

DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024

15/04/2024
Edição: 1.796

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

12/04/2024
Edição: 1.795

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.794

OUTROS

RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

11/04/2024
Edição: 1.793

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 38/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 41/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

08/04/2024
Edição: 1.792

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 40/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.791

DECRETO

DECRETO Nº 61/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 58/2024

Edição: 1.790

DECRETO

DECRETO Nº 60/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2024.

Edição: 1.789

DECRETO

DECRETO Nº 59/2024 - REVOGAÇÃO

05/04/2024
Edição: 1.788

DECRETO

DECRETO Nº 55/2024 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 56/2024 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 57/2024 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 58/2024 - EXONERAÇÃO

Edição: 1.787

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 39/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.786

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR E INSERIDAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE TRANSPARÊNCIA VOLUNTÁRIAS - SIGTV DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.-

Edição: 1.785

DECRETO

DECRETO N.º 54/2024 - PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024.

04/04/2024
Edição: 1.784

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

03/04/2024
Edição: 1.783

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 38/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/04/2024
Edição: 1.782

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 37/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.781

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 36/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.780

OUTROS

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - ESPORTIVO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

Edição: 1.779

EXTRATO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - CHP 002-2024

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024

Edição: 1.778

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

01/04/2024
Edição: 1.777

DECRETO

DECRETO N.º 53/2024 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA- BA.

Edição: 1.776

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 36/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

28/03/2024
Edição: 1.775

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 35/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

27/03/2024
Edição: 1.774

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 01/2024 - CMS - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA.

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ACAJUTIBA-BA, AVALIAÇÃO DA GESTÃO.

Edição: 1.773

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 34/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.772

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 01/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA.

OUTROS

PARECER CONCLUSIVO N.º 01/2024 - CACS FUNDEB.

Edição: 1.771

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE DE 2024

ERRATA

ERRATA RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 24/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

25/03/2024
Edição: 1.770

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 33/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

22/03/2024
Edição: 1.769

LEI

LEI Nº 084/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE E O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.768

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 31, 32/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

21/03/2024
Edição: 1.767

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024

20/03/2024
Edição: 1.766

PORTARIA

PORTARIA N.º 06/2024.

Edição: 1.765

DISPENSA

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2024

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 05/2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.

Edição: 1.764

PORTARIA

PORTARIA N.º 04/2024 - FÉRIAS SERVIDORES.

Edição: 1.763

DECRETO

DECRETO N.º 52/2024 - DESLIGAMENTO DE SERVIDOR/APOSENTADORIA POR IDADE.

18/03/2024
Edição: 1.762

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 30/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

14/03/2024
Edição: 1.761

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 28, 29/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

ERRATA

ERRATA RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição: 1.760

DISPENSA

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2024

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2024

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2024

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2024

Edição: 1.759

OUTROS

RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

13/03/2024
Edição: 1.758

COMPRAS

SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO

Edição: 1.757

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 27/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

12/03/2024
Edição: 1.756

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024

11/03/2024
Edição: 1.755

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 25/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N.º 26/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.754

DISTRATO

RECISÃO CONTRATO Nº 001-2024

08/03/2024
Edição: 1.753

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição: 1.752

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 003-2024.

07/03/2024
Edição: 1.751

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 25/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

06/03/2024
Edição: 1.750

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 24/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.749

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024

Edição: 1.748

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024

05/03/2024
Edição: 1.747

TERMO

EXTRATO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024.

Edição: 1.746

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

Edição: 1.745

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024

04/03/2024
Edição: 1.744

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS FINANCEIROS N.º 22, 23/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.743

DISPENSA

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024

Edição: 1.742

DISPENSA

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024

Edição: 1.741

DISPENSA

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024

AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024

Edição: 1.740

ERRATA

ERRATA - EDITAL PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO.

01/03/2024
Edição: 1.739

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002-2024

Edição: 1.738

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 002-2024.

29/02/2024
Edição: 1.737

LEI

LEI N.º 083/2024 - CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA.

28/02/2024
Edição: 1.736

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 22/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

27/02/2024
Edição: 1.735

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.734

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

Edição: 1.733

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO 2023

Edição: 1.732

EDITAL

EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição: 1.731

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS

26/02/2024
Edição: 1.730

DECRETO

DECRETO N.º 50/2024 - REVOGAÇÃO DE DECRETO.

DECRETO N.º 51/2024 - NOMEAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

22/02/2024
Edição: 1.729

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 19, 20/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.728

EDITAL

EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

Edição: 1.727

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2024

19/02/2024
Edição: 1.726

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 18/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.725

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 17/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 1.724

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024 - ECG

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024 - CASA DE APOIO

15/02/2024
Edição: 1.723

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 16/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

09/02/2024
Edição: 1.722

EXTRATO

EXTRATO

08/02/2024
Edição: 1.721

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATOS

Edição: 1.720

CHAMADA PÚBLICA

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.719

EXTRATO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.718

EXTRATO

EXTRATOS

07/02/2024
Edição: 1.717

DECRETO

DECRETOS N.º 41 À 49/2024 - EXONERAÇÕES/NOMEAÇÕES.

Edição: 1.716

DECRETO

DECRETO N.º 40/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição: 1.715

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 15/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

06/02/2024
Edição: 1.714

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 14/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/02/2024
Edição: 1.713

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 13/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

01/02/2024
Edição: 1.712

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição: 1.711

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024 - SERVIÇOS

Edição: 1.710

DECRETO

DECRETOS N.º 24 À 39/2024 - NOMEAÇÕES.

Edição: 1.709

DECRETO

DECRETOS N.º 04 À 023/2024 - EXONERAÇÕES.

31/01/2024
Edição: 1.708

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 12/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.707

OUTROS

IMPUGNAÇÃO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001 E 002/2024

29/01/2024
Edição: 1.706

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 11/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

26/01/2024
Edição: 1.705

DECRETO

DECRETO N.º 03/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

25/01/2024
Edição: 1.704

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 234/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

24/01/2024
Edição: 1.703

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024

Edição: 1.702

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024

Edição: 1.701

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 003 E 006/2023

Edição: 1.700

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 225/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

23/01/2024
Edição: 1.699

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 - MATERIAIS

Edição: 1.698

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 10/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.697

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 003-2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 006-2023

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE ADESÃO, QUE FAZEM ENTRE SI A MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E A LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA

22/01/2024
Edição: 1.696

DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GAS

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMISETAS

19/01/2024
Edição: 1.695

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 214, 239/2023.

DECRETO FINANCEIRO N.º 9/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

18/01/2024
Edição: 1.694

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 221/2023.

DECRETO FINANCEIRO N.º 8/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

17/01/2024
Edição: 1.693

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 7/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

PORTARIA

PORTARIA N.º 02/2024 - SEDUC - ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO P/ UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ANO LETIVO 2024.

Edição: 1.692

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

16/01/2024
Edição: 1.691

PORTARIA

PORTARIA Nº 001/2024

Edição: 1.690

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 5/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO N.º 6/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.689

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 005-2023

15/01/2024
Edição: 1.688

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 006-2023

Edição: 1.687

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 5/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

12/01/2024
Edição: 1.686

DECRETO

DECRETO N.º 02/2024 - PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS.

11/01/2024
Edição: 1.685

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO N.º 4/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.684

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2023

Edição: 1.683

OUTROS

REGULAMENTO E TERMO DE COMPROMISSO P/ CREDENCIAMENTO DE BARRACAS P/ A FESTA DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 1.682

DECRETO

DECRETO N.º 01/2024 - NOMEAÇÃO.

10/01/2024
Edição: 1.681

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 2, 3/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.680

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 239/2023.

Edição: 1.679

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB.

09/01/2024
Edição: 1.678

PORTARIA

PORTARIA N.º 001/2024 - SEDUC - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

08/01/2024
Edição: 1.677

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 218, 221, 230, 231, 236, 238/2023.

DECRETO FINANCEIRO N.º 1/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição: 1.676

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024

05/01/2024
Edição: 1.675

EXTRATO

EXTRATOS

04/01/2024
Edição: 1.674

EXTRATO

RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 005-2023

03/01/2024
Edição: 1.673

EDITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS N.º 238, 239/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Central de Atendimento do Diário Oficial: (75) 3434-2021

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